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STF e a modulação dos efeitos de seus julgados
Tem sido cada vez mais frequente a postura do STF de deixar para o futuro os efeitos de suas decisões que reconhecem a...
Limites da coisa julgada em matéria tributária será analisado pelo STF
Nos processos eleitos como paradigma (RE 949.297 e RE 955.227), o Supremo julgará se, em relações tributárias de trato continuado (ou...
STF mantém posicionamento quanto à incidência do ISS sobre softwares
Ao julgar o Recurso Extraordinário interposto pela TIM que discutia a incidência de ISS sobre licenciamento de software utilizado nos...
A incerteza do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Ao decidir grandes polêmicas envolvendo contribuintes e o Fisco, por vezes, o Supremo foca num dos aspectos da apuração de determinado...
Estava na cara que a tese do século ainda geraria muita polêmica
Como se sabe, a chamada “tese do século”, através da qual o STF reputou inconstitucional a inclusão do valor correspondente ao ICMS...
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